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Governo de SP orienta mulheres sobre sinais de violência doméstica e reforça canais de denúncia

Campanha SP Por Todas divulga rede de apoio e serviços para proteção de mulheres vítimas de agressão

O Governo do Estado de São Paulo reforça a divulgação de informações sobre sinais de alerta da violência contra a mulher e os canais disponíveis para denúncia e acolhimento das vítimas. A iniciativa integra o movimento SP Por Todas, que busca ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas à proteção, autonomia e saúde do público feminino.

Segundo autoridades de segurança pública, a violência doméstica pode assumir diversas formas e muitas vezes começa de maneira silenciosa, com comportamentos que evoluem ao longo do tempo.

Tipos de violência previstos na lei

A legislação brasileira, especialmente a Lei Maria da Penha, reconhece diferentes tipos de violência contra a mulher, que podem afetar aspectos físicos, psicológicos, morais, patrimoniais e sexuais.

A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) de São Paulo, Cristiane Braga, explica que a violência pode se manifestar por meio de diversas condutas.

“A violência contra a mulher abrange inúmeras condutas ofensivas à sua integridade, à sua moral, à sua sexualidade e ao seu patrimônio”, afirmou em entrevista ao programa 321, da Agência SP.

Entre os tipos mais comuns está a violência psicológica, que pode incluir humilhações, xingamentos, menosprezo e atitudes que afetam a autoestima da vítima.

Também são considerados sinais de alerta comportamentos de controle, como questionar constantemente onde a mulher está, com quem conversa ou impor regras sobre suas roupas e relações sociais.

“Quando o autor fica observando todas as suas atitudes, questionando comportamentos, perguntando onde vai, com quem vai, com quem fala, isso é um sinal de que a mulher está sendo subjugada”, explicou a delegada.

Violência física, moral e patrimonial

A violência física envolve agressões como empurrões, tapas, socos ou chutes. Mesmo quando não deixam marcas aparentes, essas agressões podem configurar crime.

Já a violência patrimonial ocorre quando o agressor destrói ou danifica bens da vítima, como quebrar objetos pessoais, celular ou danificar veículos.

A legislação também reconhece a violência moral, caracterizada por ofensas que atingem a honra da mulher.

Outro comportamento previsto em lei é a perseguição, conhecida como stalking, que ocorre quando o agressor passa a monitorar ou seguir a vítima de forma insistente, gerando medo ou sensação constante de insegurança.

Segundo especialistas, a violência doméstica tende a evoluir gradualmente.

“Na verdade, a violência doméstica é silenciosa e progressiva e muitas vezes a mulher não consegue perceber, naquele cenário, que ela é vítima”, afirma Cristiane Braga.

Como denunciar

O Governo de São Paulo ampliou os canais disponíveis para denúncia de violência doméstica.

O boletim de ocorrência pode ser registrado:

• pelo aplicativo SP Mulher Segura
• pela Delegacia Eletrônica da Secretaria de Segurança Pública
• presencialmente em delegacias de polícia

Também é possível receber orientação e encaminhamento por meio da Cabine Lilás, serviço com atendimento de policiais militares treinadas no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

Quando uma mulher liga para o telefone 190, a chamada passa por triagem para avaliar o risco da situação. Se a agressão estiver acontecendo no momento da denúncia, uma equipe policial é enviada ao local.

Movimento SP Por Todas

O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo de São Paulo para ampliar a divulgação das políticas públicas voltadas às mulheres.

A iniciativa reúne ações relacionadas a:

• proteção e segurança
• acolhimento às vítimas
• autonomia profissional e financeira

Entre as medidas divulgadas pelo programa estão o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura, que permite contato rápido com a polícia em situações de risco, e a ampliação de salas da Delegacia de Defesa da Mulher com atendimento 24 horas.

Mais informações estão disponíveis em:
https://www.spportodas.sp.gov.br

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