A Etapa Estadual São Paulo “Jerri Morais” da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP) reuniu 170 pescadores e pescadoras artesanais, aquicultores e lideranças de comunidades tradicionais que discutiram e aprovaram propostas que vão contribuir com a elaboração das políticas nacionais para o setor. Organizada pela sociedade civil, que se mobilizou diante da inércia do Governo do Estado para chamar a conferência em São Paulo, o encontro contou com o apoio da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, coordenada pelo deputado estadual Marcolino.
Todos os 170 participantes credenciados como delegados discutiram propostas em oito eixos temáticos, divididos em quatro grupos de trabalho.
Os debates ocorreram ao longo de toda a última quarta-feira (01/07) no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, no centro da Capital.
A 4ª CNAP é uma ação do Ministério da Pesca e da Aquicultura e a Superintendência Regional São Paulo colaborou com a organização dos debates, que na abertura contou com uma homenagem do deputado Marcolino e de todos os participantes a Jerri Morais.
Sua companheira de vida, Delma Rolim Oliveira esteve presente, recebeu a leitura de homenagens de Diva Miyazaki, presidente da Colônia de Pescadores Z-27 de Icém/SP e do pescador Rocha da Colônia de Pescadores de Santos, do poema escrito por Jade Branco, pescador de Maresias, São Sebastião e membro do Fórum de Comunidades Tradicionais.
Todos os presentes destacaram a luta de Jerri pela defesa, valorização dos trabalhadores e da cultura da pesca artesanal.
A mesa de abertura da conferência contou ainda com a presença de Yoko Arita, presidente da Colônia de Pescadores Z-12 de Santa Fé do Sul/SP e vice-presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo, Chico da Almada, é pescador artesanal caiçara da praia da Almada, em Ubatuba, Yoshiaki Nogueira Miyazaki, integrante da comunidade de pescadores e pescadoras artesanais do território do baixo rio Grande, de Icém e membro da Colônia de Pescadores Z-27 de Icém.
Também marcaram presença Eliana Diniz, presidente da Colônia de Pescadores Z-5 de Peruíbe, Adauto Batista de Oliveira, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Estado de São Paulo, Lucinei Paes, coordenadora técnica da Frente Parlamentar da Pesca Artesanal e Aquicultura, Stanislau Stok, superintendente federal do Ministério da Agricultura no Estado de São Paulo, Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, diretora do Instituto de Pesca.
Presidentes de diversas colônias e associações de pescadores artesanais do litoral e da área continental, além de representantes de comunidades tradicionais e dos aquicultores de diferentes regiões do estado.
O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Pesca e Aquicultura, Paulo Mário Carvalho de Faria acompanhou todo o evento e elogiou a organização.
Propostas paulistas
A conferência paulista reuniu pescadores artesanais, aquicultores, representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores, entidades do setor e gestores públicos de todo o estado.
Os delegados credenciados discutiram e elaboraram propostas a partir das discussões dos quatro grupos temáticos.
Cada um avaliou dois eixos norteadores das discussões.
O grupo 1 tinha como tema Povos e Comunidades Tradicionais e Justiça Social que foi analisado sob os eixos Valorização da Pesca Artesanal, Povos e Comunidades Tradicionais e o da Equidade de Gênero e Valorização das Mulheres.
O grupo 2 tratou da Adaptação às Emergências Climáticas, Pesquisa e Assistência Técnica com os eixos Conhecimento Tradicional, Formação Técnica, Extensão, Pesquisa e Inovação e o de Sustentabilidade, Justiça Climática e Adaptação às Emergências Climáticas.
No grupo 3, o tema foi Ordenamento Pesqueiro, Políticas Públicas e Conflitos Socioambientais com debates dos eixos Fortalecimento Institucional e Continuidade das Políticas Públicas e o de Gestão, Ordenamento, Governança Participativa e Mediação de Conflitos.
Uma das principais demandas que a Frente Parlamentar recebe das colônias e associações e dos próprios pescadores e aquicultores é a dificuldade na comercialização e uma estrutura de mercado para o pescado.
O grupo 4 tratou desse tema das Cadeias Produtivas, Abertura de Mercado e Produção Aquícola nos eixos Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e no de Infraestrutura, Agregação de Valor e Abertura de Mercado.
“A etapa paulista foi um momento histórico da conferência que mostrou a organização e força dos pescadores e pescadoras artesanais e dos aquicultores do estado de São Paulo. A participação social foi fundamental para que as realidades de quem vive da pesca e da aquicultura fossem apresentadas e as propostas para a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal e comunidades tradicionais, geração de renda, de emprego, o fortalecimento da aquicultura, além da comercialização do pescado fossem amplamente debatidas e votadas para contribuir com as mudanças necessárias nas políticas públicas e até mesmo nas normas federais”, afirmou o deputado Marcolino.
Retomada da participação social
A última Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca aconteceu em 2009, e a nova edição foi convocada pela Portaria nº 624, de 23 de janeiro de 2026.
A 4ª Conferência Nacional foi construída a partir do trabalho do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca e traz como tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”.
A etapa nacional será realizada em novembro, em Brasília.
A Etapa Estadual São Paulo “Jerri Morais” garantiu a ampla participação dos diferentes segmentos da pesca e da aquicultura.
As propostas aprovadas nos encontros estaduais serão encaminhadas para a etapa nacional, contribuindo para a definição das diretrizes que orientarão as políticas públicas do setor nos próximos anos.
por Humberto Brassioli Corsi – Redator Chefe
