A defesa dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais tem sido uma das prioridades do mandato do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), que comemora mais uma conquista para a categoria.
A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo vai criar um canal de comunicação para atendimento exclusivo da pesca artesanal.
Esse é mais um resultado da atuação da Frente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura do Estado de São Paulo.
Para Marcolino, que vem atuando para garantir que o seguro-defeso seja concedido de forma regular, transparente, segura e ágil, evitando que trabalhadores que dependem do benefício enfrentem dificuldades burocráticas ou atrasos no pagamento, essa vitória de um canal exclusivo para esclarecimento de dúvidas dos encaminhamentos é mais um passo importante para assegurar um atendimento mais adequado a esses trabalhadores, pelo Ministério do Trabalho.
A conquista foi obtida no último dia 2 de setembro, quando Marcolino esteve na sede da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, onde foi recebido pelo superintendente regional, Marcus Alves de Melo.
Com o deputado estavam 12 representantes da pesca artesanal de todas as regiões do estado, que apresentaram as dificuldades enfrentadas no uso do sistema e a falta de comunicação direta com a superintendência.
Também foi reivindicada uma padronização do trabalho em todas as unidades do ministério.
A medida busca garantir maior uniformidade na análise dos processos e no atendimento às entidades representativas dos pescadores artesanais, proporcionando mais segurança aos procedimentos e reduzindo diferenças de orientação que atualmente ocorrem nas unidades do Ministério do Trabalho.
“O pescador artesanal não pode ficar sujeito a procedimentos diferentes dependendo da unidade onde busca atendimento. Precisamos de regras claras e padronização que garanta o acesso ao seguro-defeso e também ao atendimento dos requisitos do Ministério do Trabalho. Também por esse motivo, a criação desse canal de comunicação, por e-mail, ”, destaca Marcolino.
O deputado também tem defendido a necessidade de que o benefício chegue aos pescadores dentro dos prazos estabelecidos.
Para muitas famílias, o recurso representa uma importante fonte de renda durante o período em que a pesca artesanal precisa ser interrompida para garantir a reprodução e a preservação dos peixes e do meio ambiente.
“Estamos falando de um direito de trabalhadores que cumprem uma função fundamental para a preservação dos nossos rios, mares e recursos pesqueiros. O defeso existe para proteger o meio ambiente, mas quem vive da pesca também precisa ter a garantia de proteção de sua renda nesse período. Nosso papel é fiscalizar, cobrar e buscar soluções para que nenhum pescador artesanal seja prejudicado por falta de informação, burocracia excessiva ou problemas no processamento do benefício”, afirmou Marcolino.
Representatividade
Ao lado do deputado Marcolino e da coordenadora técnica da Frente da Pesca, Lucinei Paes, participaram da reunião com o superintendente Marcus Alves de Melo representantes de pescadores e pescadoras artesanais de diferentes regiões do Estado de colônias e associações para ampliar o diálogo entre o Ministério do Trabalho e essas entidades que acompanham diretamente a realidade da categoria:
• Doraide Lima — Santos;
• Gizeli Pádua de Souza Matos — Itanhaém;
• Eliana Diniz — Peruíbe;
• Vanessa da Silva Ribeiro — Guarujá;
• Valton Bezerra — Guarujá;
• José Santana de Assis — Guarujá;
• Maria Aparecida Nobre — São Vicente;
• Izaura Martins Bilro — Guarujá;
• Ana Paula Barreto — Panorama;
• Laurice Yoko Arita — Santa Fé do Sul;
• Luciana Cirila Pinto — São Vicente;
• Renata Leite Pereira Ramos — Itanhaém;
Para o deputado Marcolino, a articulação entre as entidades representativas, os trabalhadores e os órgãos públicos é fundamental para construir um sistema mais eficiente e transparente.
“Nossa Frente da Pesca tem justamente esse compromisso: ouvir os pescadores e as pescadoras artesanais, levar as reivindicações aos órgãos responsáveis, acompanhar de perto para que as soluções aconteçam e propor medidas, como os projetos de lei para garantir os direitos e o exercício dessa profissão. O seguro-defeso é um direito e garantir esse benefício é promover a dignidade e a segurança para milhares de famílias que vivem da pesca artesanal e também da população, que tem a certeza de que o pescado que chega à sua mesa é um alimento obtido com as regras da proteção ambiental e que promove a geração e renda para as famílias de forma sustentável”, concluiu.
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Tabloide 360 – Informação com Contexto
por Humberto Brassioli Corsi – Redator Chefe
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